Plenário da CMSP
Parlamentares da Câmara Municipal paulistana também aprovaram a criação de mais cargos comissionados
Vereadores
paulistanos conseguiram aprovar ontem à noite, em votação única, dois aumentos
salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Mas não foi a única votação em
benefício próprio articulada pelos parlamentares antes do ano eleitoral de 2012
- período em que são evitadas votações que podem causar repúdio da opinião
pública. Um pacote de benesses que cria o 13º salário e mais cargos
comissionados na Câmara e no Tribunal de Contas do Município (TCM) também foi
aprovado.
Com efeito
retroativo a março, o salário dos vereadores saltou de R$ 9,2 mil a R$ 11 mil.
A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e vencimentos chegarão a R$
15.031,76. Os 46 presentes no plenário às 20h32 - do total de 55 - votaram a
favor. Como é um projeto de resolução da Mesa Diretora, a proposta já é lei e
não precisa de nova votação.
Apesar de terem
dois recessos anuais, que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro,
vereadores também vão ter 13º salário, benefício que nunca existiu para
parlamentares do Legislativo paulistano e tampouco é concedido em outras
câmaras de capitais brasileiras. O salário adicional foi embutido na proposta
de aumento. Parlamentares ainda aprovaram em 1ª votação dois projetos que criam
39 cargos comissionados (sem concurso público) na Câmara e no TCM.
O impacto no aumento dos
vereadores e dos novos cargos na folha de pagamento da Câmara e TCM deverão ser
de cerca de R$ 13 milhões a partir de 2012. A partir de 2014, vereadores terão
reajustes salariais vinculados a aumentos do funcionalismo na Câmara. O 13º
salário será pago a partir da próxima legislatura (2013-16).
Informações do jornal O Estado de S. Paulo.
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