Uruguai pede dados de mortos durante ditadura no Brasil

O governo do Uruguai se prepara para solicitar ao Brasil arquivos sobre uruguaios mortos e desaparecidos no País nos anos da ditadura militar. A revelação foi feita ontem ao jornal O Estado de S. Paulo pelo ministro de Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, em Genebra.

À reportagem, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, já indicou que o País está disposto a oferecer as informações que serão solicitadas pelos uruguaios. Ontem, na ONU, ela garantiu que haverá "transparência plena" sobre os documentos, mas não disfarçou o mal-estar ao ser questionada sobre a carta enviada por militares criticando sua postura em relação a como tratar o passado.

"Precisamos ir no sentido contrário ao que os países da região fizeram nos anos da ditadura quando criaram a Operação Condor. Agora, precisamos ir no sentido inverso e usar o fato de que somos democracias para contribuir justamente na troca de informações", disse Almagro.

Segundo o ministro, as investigações em Montevidéu já indicaram o desaparecimento de uruguaios em vários países da região, inclusive no Sul do Brasil. "Vamos fazer um pedido de informações ao Brasil", disse, sem dar detalhes dos casos.

O chanceler admitiu que já há casos identificados de uruguaios que desapareceram no Paraguai e diz que também vai pedir esclarecimentos. O Uruguai tem sido um dos líderes na busca por informações e abertura de investigações sobre sua ditadura, que durou de 1973 a 1985. O presidente José Mujica, ex-guerrilheiro, conseguiu mudar a legislação para tornar os delitos imprescritíveis.

Maria do Rosário, que ainda não havia sido informada da iniciativa dos uruguaios, não hesitou em colocar os arquivos à disposição. "Estamos trabalhando no âmbito do Mercosul justamente para permitir essa troca de informações", disse.

Assessores do governo estimam que existam informações sobre casos de uruguaios desaparecidos ou mortos no Sul do País, depois de suas identidades terem sido compartilhadas pelos regimes militares de Montevidéu e Brasília.

Polêmica

Na plenária do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a ministra adotou um tom firme de compromisso do governo em lidar com seu passado. "Em seu primeiro ano de governo, a presidente Dilma Rousseff honrou o compromisso fundamental com a democracia e os direitos humanos", declarou. "Sancionou a lei que cria a Comissão da Verdade e a Lei Geral de Acesso à Informação, estabelecendo condições para a investigação de graves violações perpetradas pelo Estado e a transparência plena de documentos públicos", disse.

Ao deixar o local, no entanto, a ministra não escondeu como o tema ainda é sensível. Ao ser questionada sobre quais seriam os próximos passos da comissão, foi evasiva. "Eu não tenho essas informações", disse. "Estamos trabalhando, estamos preparando os caminhos."

Ao ser questionada sobre a carta enviada neste mês por clubes militares brasileiros que a criticaram por sua posição sobre a Lei da Anistia, a ministra se recusou a dar uma resposta. "Boa noite a todos, boa noite a todos. Eu adoro conversar com vocês. Tchau", repetia a ministra. Depois de muita insistência e de um certo nervosismo, ela decidiu dar uma resposta. "Pode dizer que a ministra disse que não se pronunciaria sobre a Comissão da Verdade além de seu pronunciamento (na plenária da ONU)." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PERSPECTIVAS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO EM 2012

A oferta do crédito no setor imobiliário deve aumentar entre 30% e 40% em 2012

Início do ano começa as previsões e perspectivas para a nova época que se inicia, e as primeiras notícias são boas. o Índice Imobiliário (IMOB) da BM&F Bovespa já teve valorização de 5,21%, com 788 pontos. Esse indicador mede o desempenho das empresas do setor relacionadas também à intermediação imobiliária e à exploração de imóveis. O índice fechou 2010 com 1.036 pontos e, em 2011 com 749 pontos.  A estimativa da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) é que a oferta do crédito no setor imobiliário deve aumentar entre 30% e 40% em 2012.

A Associação de Investidores Estrangeiros no Setor Imobiliário (Afire) indica que este ano, o Brasil será o segundo melhor mercado imobiliário do mundo na atração de investidores estrangeiros, superando a China na lista de preferências. São Paulo é a cidade brasileira que mais se destaca, passando de 26º lugar no ranking para a 4ª colocação entre as grandes metrópoles, superando a cidade de Frankfurt e todas as capitais dos países da zona do Euro e das economias dos Brics.

Por outro lado temos notícias do SECOVI, informando que o mercado paulista já está sendo afetado pela desaceleração da economia brasileira. O número de imóveis vendidos na capital paulista foi o menor desde 2006.

Mesmo assim, a queda na venda não é uma unanimidade, pois a perspectiva é que o mercado imobiliário mantenha-se estável para o ano de 2012. Fatores como o crescimento da economia, manutenção do mercado interno aquecido, aumento da renda familiar, baixas taxas de desemprego, elevado déficit habitacional, os eventos esportivos mundiais e as garantias legais, mantenham o mercado aquecido.

Apesar de tanto se falar em escassez do funding, o Banco do Brasil pretende reforçar a concessão de crédito imobiliário em 2012. A instituição encerrou 2011 com um estoque de aproximadamente de R$ 7,7 bilhões em financiamento de imóveis, o que representa um aumento de 126% em relação aos R$ 3,4 bilhões de dezembro de 2010, e pode encerrar 2012 passando de R$ 12 bilhões.

Não há motivo de preocupação, pois 2012 deverá ter um ritmo de crescimento inferior ao de 2011, mas não é um sinal de alerta. Deveremos experimentar um desaquecimento e, após um período prolongado de forte expansão, vamos crescer de forma mais moderada.

Artigo - Daniele Akamine

Bacharelado em Direito, Pós-Graduada em Direito Civil, Direito Penal e Processo Penal, MBA em Economia da Construção e Financiamento Imobiliário, técnica em Contabilidade e sócia diretora da  Akamines Negócios Imobiliários Ltda.

 www.akamines.com.br. 

Vida Melhor - Entrevista sobre Osteoporose (Dr. Edson Monteiro)

DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE O HORÁRIO DE VERÃO

Médico explica o que acontece no organismo quando ocorre mudança nos horários

Hoje, sábado, 25 de fevereiro, à meia noite, chega ao fim o horário de verão e os relógios devem ser atrasados em uma hora. Para a economia do país, o principal objetivo da medida é diminuir o consumo de energia elétrica, principalmente, das 18h às 21h, pois, neste período pode-se aproveitar melhor a luminosidade natural dessa época do ano. 
Porém, para muitos brasileiros, acostumar com a mudança dos ponteiros do relógio não é uma tarefa fácil. Para eles, essa troca de horário traz desconfortos, especialmente, nos primeiros dias. Mas, por que isso ocorre? O neurologista do Hospital Nossa Senhora das Graças, Cleverson de Macedo Gracia, tira a dúvida dessas e outras questões sobre o tema.

1) Por que as pessoas sentem dificuldade de se adaptar ao horário de verão e a voltar ao horário regular? Existe alguma explicação fisiológica para isso? 

Dr. Cleverson de Macedo Gracia: Sim, a explicação fisiológica é a de que o nosso organismo tem o ciclo circadiano, que é o período de 24h e é influenciado pela luz solar. Este relógio biológico encontra-se no núcleo supraquiasmático do hipotálamo, uma estrutura nas profundidades do cérebro.

2) Crianças e idosos demoram mais para se acostumar com o horário tradicional?
Dr. Cleverson de Macedo Gracia: Sim. Os idosos e as crianças têm mais dificuldades de se adaptar às mudanças de horário. Mas, ainda não se conhece a razão desta evidência.

3) O que é mais difícil: se adaptar ao horário de verão ou a volta ao horário normal? Por quê?
Dr. Cleverson de Macedo Gracia: As mudanças para leste são piores do que para oeste, isto é, quando você adianta o relógio é pior do que quando você atrasa. A razão disto é que nós estamos mais propensos a ficar mais tempo acordados a noite que ter que acordar mais cedo no dia seguinte. Como se fosse a favor e contra o relógio biológico.

4) Que sintomas podem indicar essa dificuldade de adaptação?
Dr. Cleverson de Macedo Gracia: Insônia, sonolência diurna, cansaço, fraqueza muscular, dores de cabeça, mau-humor, alteração do apetite, distúrbios estomacais, confusão mental, irritabilidade, constipação e queda da imunidade. Estes sintomas só são significativos em casos de mais de dois fusos horários, isto é, com variação do horário em duas ou mais horas. Em caso de uma hora, os sintomas tendem a se resolver rapidamente em dois a três dias.

5) Quais dicas podem facilitar essa adaptação?
Dr. Cleverson de Macedo Gracia: Pessoas que percebem esses sintomas devem parar o que estão fazendo (se possível), tirar um cochilo acima de 45 minutos. Cafeína, exercícios e convívio social ajudam a resolver o problema também.

Cirinho do Rio Doce lança novo CD

O cantor e compositor capixaba Cirinho  Rio Doce lança seu  novo   CD, o Som Du Buteco 4 . Esse é o quinto CD do artista.

No total, são 17 novas composições sendo seis de sua autoria, outras de parceiros e de cantores consagrados. Uma dessas músicas, Cavaleiro Errante, é um dos sucessos de Cirinho Rio Doce, feita em parceria com Luiz Antônio Garcia, o Pigmeu, de Mantena (MG).

Mas o disco terá inédita do artista, como Doce Rio, Rio Doce, que fala da seca do que acometeu o Vale do Rio Doce nos anos 90. O disco está sendo distribuído pelo selo Chão da Terra.

Cirinho é natural de Colatina e começou a cantar e compor quando ainda estudante na Escola Agrotécnica. Cirinho nasceu a três de maio de 1962, às margens do Rio Doce, em Colatina, Norte do ES. Desde cedo Cirinho escutava as histórias de pescadores do Rio Doce, que serviu mais tarde para inspiração de suas musicas.

Desde cedo era apaixonado pela música, mas a sua musicalidade surgiu a partir de 1978 quando começou a dedilhar o violão e a dar os primeiros passos participando em seguida de festivais de musica e a cantar em bares do Norte Capixaba.  

Participou, em Vitória, do histórico grito de Diretas Já, em apresentação na Praça Costa Pereira, juntamente com outras artistas da terra. Naquela época, participou de vários projetos musicais na capital tocando no Teatro Carlos Gomes, Circo da Cultura, Projeto Seis e Meia e no teatro da UFES. No Circo da Cultura percorreu o Estado levando sua música e seu som. Militante de alguns movimentos sociais, Cirinho do Rio Doce foi um dos primeiros artistas a levantar a bandeira do controle da natalidade no Brasil (CN). Além de cantor e compositor, Cirinho é jornalista tendo trabalhado para grandes jornais. Além disso, ainda é escritor e pintor abstrato.

Contatos:

cirinhodoriodoce@gmail.com/cyromoulinrego@hotmail.com 

Lei da Ficha Limpa sabiamente derruba outras manchetes de jornais

Um dia após a sentença de Lindemberg Alves, acusado de matar a ex-namorada Eloá Cristina Pimentel, ser divulgada, os jornais O Globo, Estadão e Folha de São Paulo noticiaram o caso em suas versões impressas, mas não na manchete. Ao invés da notícia sobre a decisão do júri em Santo André (SP), as publicações voltaram a cobertura para o que aconteceu em Brasília e deram destaque, em suas primeiras páginas, à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que a Lei da Ficha Limpa já valerá para as eleições deste ano.

Assinada por Felipe Recondo e Mariângela Galluci, a reportagem do Estadão sobre o julgamento no STF informa que o órgão considerou a lei contra os “fichas-sujas” constitucional. O conteúdo do veículo em relação ao tema ocupa a página A4 da edição desta sexta-feira, 17, e apresenta um box para tirar as dúvidas sobre a “Ficha Limpa” – lembrando que políticos condenados pela Justiça disputem eleições, a cronologia da discussão no Judiciário – iniciada em setembro de 2009, e cita que o ex-senador pelo Distrito Federal, Joaquim Roriz (PSC), está inelegível  até 2013.

Lei da Ficha Limpa foi manchete em O Globo, no Estadão e na Folha.

Mesmo sem ser a manchete do jornal do Grupo Estado, o desfecho do julgamento de Lindemberg, que duro quatro dias, ocupou mais páginas do que a Lei da Ficha Limpa. Publicada no ‘Metrópole’, a matéria de Adriana Ferraz e Arthur Rodrigues e intitulada “Lindemberg é condenado a 98 anos de prisão, mas vai cumprir no máximo 26” ocupa por completo a primeira página do caderno. A reportagem relembra as mais de 100 horas que Eloá ficou sob domínio do réu-confesso, em outubro de 2008. Além disso, a relação da promotoria e da defesa rendeu outro texto, também de uma página.

Diferentemente do Estadão, a Folha deu mais espaço à matéria da manchete do que ao assunto referente a sentença de Lindemberg – que foi inserida no caderno ‘Cotidiano’. A decisão do STF ocupou uma página e meia da seção ‘Poder’ e contou com a coluna de Eliane Catanhêde e artigo de abordando o mesmo assunto. A reportagem principal do jornal sobre a Lei da Ficha Limpa foi assinada por Felipe Seligman e Nádia Guerlenda traz o placar da votação no STF. A publicação mostra que sete ministros votaram a favor da lei, enquanto quatro foram contrários. 

Comparado com Estadão e Folha, o carioca O Globo foi quem mais deu espaço à matéria da manchete.  A decisão do Supremo em validar a Lei da Ficha Limpa rendeu três reportagens ao diário, além de servir de “matéria-prima” para a coluna de Merval Pereira, que destacou que “o passado condena”, fazendo alusão ao item da lei que barra os políticos já condenados. O jornal considerou a votação como “decisão histórica” realizada depois adiamentos. Para a produção das reportagens, o veículo contou com Jailton Carvalho, André de Souza, Cássio Bruno, Roberto Maltchik e Tatiana Farah. “Lindemberg é condenado” ocupou pouco mais de meia página do periódico.

Exportações brasileiras para Cuba cresceram seis vezes desde 2003

Com abertura comercial, Brasil investe em construção civil e turismo e já é o quinto parceiro comercial da ilha

Por: Daniella Cambaúva e Breno Altman, do Opera Mundi

  Com investimento brasileiro, Cuba reforma porto de Muriel; obra conduzida pela Odebrecht ficará pronta em 2014 (Foto: Divulgação/Odebrecht)

Havana - Miramar, um dos bairros mais tradicionais de Havana, local de alguns dos melhores centros comerciais da capital cubana. Uma atenciosa vendedora oferece sandálias coloridas de salto fino. “São brasileiras, de muita qualidade. Pode sentar e provar”, avisa. Atrás daquele par, há uma pilha de caixas com outros sapatos. Todos made in Brazil. Passou a ser comum encontrar, nos principais municípios do país, ampla variedade de produtos brasileiros, vendidos em pesos conversíveis.

Desde 2003, quando Luís Inácio Lula da Silva assumiu o governo, as exportações para Cuba cresceram 5,9 vezes (ou 496%), de acordo com dados do MDIC (Ministério do Desenvolvimento e Comércio Exterior). O Brasil se consolidou como quinto parceiro comercial da ilha, atrás apenas de Venezuela, China, Canadá e Espanha. Segundo o MRE (Ministério de Relações Exteriores), as importações de mercadorias brasileiras superaram os 600 milhões de dólares no ano passado.

Óleo de soja, milho, café e arroz lideram as exportações para Cuba. Com uma lista menos extensa que a do parceiro, o Brasil compra basicamente charutos e materiais utilizados na medicina, como a vacina contra meningite. O valor dessas importações triplicou desde 2003.

Numa tentativa de aumentar esse fluxo, empresários dos dois países se reúnem periodicamente por meio do Grupo de Trabalho Brasil e Cuba, criado em 2008 e coordenado pela Apex-Brasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos).

“Para além dos contratos comerciais, a grande aposta brasileira na relação com Cuba é o turismo”, diz Maurizio Coria, da Apex-Brasil. “Trabalhamos hoje com o objetivo de desenvolver o setor turístico, trazer brasileiros para Cuba, trabalhar para que haja vôos diretos”.  No ano passado, 14 mil brasileiros visitaram a ilha, incluindo trabalhadores e turistas. A meta, segundo Coria, é chegar a 30 mil. “No Brasil, as pessoas desconhecem Cuba. Isso precisa mudar”, completa.

Empresas mistas

Quando o assunto é apostar no país caribenho, Antonio Nascimento fala com propriedade. O administrador de empresas de Bauru, interior de São Paulo, mora há dois anos em Havana e está à frente da primeira empresa brasileira a dividir capital com o governo cubano – a Brascuba, do grupo Souza Cruz.

Dezesseis anos atrás, a Souza Cruz reativou uma velha fábrica de cigarros semiabandonada, em uma região afastada do centro de Havana. A empresa aproveitou a oportunidade, aberta em 1995, por uma reforma constitucional que permitiu ao Estado promover e incentivar o investimento estrangeiro. Cuba passava a reconhecer, entre outras formas de propriedade, as empresas mistas. Pela primeira vez desde 16 de abril de 1961, quando Fidel Castro proclamou o caráter socialista da revolução, o país permitia a transmissão total ou parcial de bens estatais à iniciativa privada, inclusive estrangeiras.

Para os investidores estrangeiros, era como se uma mina de ouro tivesse sido descoberta no Caribe. Em pouco mais de um ano, 285 empresas estatais e privadas, vindas de 50 países dos cinco continentes, já estavam instaladas em Cuba. O Canadá liderava a lista dos investidores, com 54 empresas, seguido da Espanha (40), França (35), México (29), Inglaterra (29), Venezuela (20), Itália (16) e Alemanha (11).

Nascimento aponta, além das dificuldades naturais de uma sociedade com uma empresa estatal – como a negociação de cada passo com o sócio cubano –, alguns problemas inerentes à economia local. “Para você fazer um negócio sustentável aqui é preciso mapear muito bem como será a logística, a operação, porque, por exemplo, há falta de materiais, já que estamos numa ilha que depende muito de importações”, analisa.

“Além disso”, diz, “com o embargo norte-americano, a logística de importação muda muito e é mais restritiva porque há menos barcos circulando em Cuba”. Mas o empresário se mostra otimista: dos 13 bilhões de cigarros vendidos anualmente em Cuba, a Brascuba tem 14% do volume e emprega 300 trabalhadores – 298 dos quais são cubanos. A estatal Tabacuba, dona de 50% da Brascuba, detém a maior parte do mercado: “Vim por desafio de negócio. Em Cuba, construir uma relação de confiança é a fórmula para o sucesso”.

Seguindo o rastro da Souza Cruz, outras empresas brasileiras estudam estabelecer plantas industriais no país, geralmente através da modalidade de joint-ventures com estatais cubanas. Os principais grupos interessados se concentram no setor hoteleiro e no ramo de materiais para a construção civil (especialmente cimento e vidro). 

São projetos destinados não apenas ao mercado interno, mas também para exportação às demais nações caribenhas e do resto da América Latina, o que deixa os olhos dos investidores atentos à flexibilização do bloqueio, o que poderia tornar o acesso aos consumidores norte-americanos mais fácil e barato.

“Nós não queremos exportar apenas mercadorias e serviços para Cuba”, afirma Hipólito Gaspar, diretor-geral do escritório da Apex em Havana. “Nossa intenção é trazer também capital e tecnologia, desenvolver uma política de integração da ilha com o Brasil e o Mercosul.” Vários empresários brasileiros sentem-se atraídos pela ideia. Afinal, além das questões de mercado, os cubanos têm a oferecer mão-de-obra altamente qualificada, regimes monopolistas de funcionamento e um sistema tributário extremamente simplificado. Além de algumas taxas operacionais, o único imposto relevante recai sobre o lucro das empresas.

Atualmente a vitrine da presença brasileira é a construção do porto de Mariel, executada pela baiana Odebrecht. Presente no país desde 2007, a empreiteira mantém um perfil discreto, atuando por meio de sua subsidiária COI – Companhia de Obras e Infraestrutura. O objetivo da obra é construir um terminal internacional por onde passe um milhão de contêineres por ano, a 40 quilômetros de Havana, criando um poderoso eixo de desenvolvimento industrial e comercial.

O contrato, com valor estimado em 800 milhões de dólares, foi financiado pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento), que entrou com 453 milhões de dólares, com uma contrapartida de 350 milhões do governo cubano. O porto deve estar concluído em 2014.

Na semana retrasada, durante a primeira visita da presidenta Dilma Rousseff a Cuba, o grupo Odebrecht anunciou sua entrada no setor de produção de açúcar, em parceria com uma estatal cubana. A companhia brasileira fará o primeiro investimento estrangeiro no setor, que foi aberto à iniciativa privada no ano passado. 

Revolta Militar na BA e a (in)segurança dos cidadãos

Conduta de Jaques Wagner no passado, não o desobriga exigir cumprimento da lei, em favor da ordem pública 

O Jornal PLANETA HOJE reproduz artigo de Mauro Santayana, publicado no Jornal do Brasil:

A insurreição na Bahia e a segurança dos cidadãos

por Mauro Santayana

O direito de greve é historicamente associado ao conflito entre o capital e o trabalho. Não é preciso retomar o pensamento clássico da esquerda para entender que o trabalhador deve ter o direito de cruzar os braços quando, em seu entendimento, as condições impostas pelos patrões se tornam insustentáveis. Na realidade, quem tem apenas a capacidade de seus braços; de sua  inteligência;  ou de sua habilidade em operar as máquinas, tem o inalienável direito de se recusar a continuar dentro das mesmas condições, e de exigir, mediante a interrupção do trabalho, novo trato. No ordenamento jurídico do Estado de Direito, a Justiça (em nosso caso, a do Trabalho) é chamada a intervir no conflito e buscar a conciliação entre as partes.

Os Estados modernos exercem o monopólio constitucional da violência, embora deleguem esse direito – que não poderia ser estendido a ninguém – a organizações privadas de segurança. Esta é mais uma deformação do Estado de Direito, que a  sociedade não deve admitir. Deixando de lado essa anomalia anti-republicana e antidemocrática, convém meditar o papel das forças de segurança.

As corporações policiais, dos Estados e da União, são instituições construídas a fim de exercer a coerção, em nome do Estado, para o cumprimento das leis e da  manutenção da ordem pública. Cabe-lhes prevenir e investigar os delitos, cumprir as ordens judiciais e assegurar a incolumidade dos cidadãos. Às Forças Armadas, além de garantir a inviolabilidade do território nacional, incumbe garantir a ordem interna, desde que convocadas por um dos três poderes republicanos. O Exército não pode substituir a polícia, mas tem o dever de reprimir os policiais amotinados.

Os policiais e militares, nas sociedades contemporâneas, não podem ser definidos como simples trabalhadores. É difícil aceitar que, como servidores públicos encarregados de garantir o pleno funcionamento dos estados, tenham o direito de ameaçar a administração e, mais do que ela, a República. Podem exercer o direito de reivindicar seus possíveis direitos junto às várias esferas do Estado, conforme garante o sistema democrático, mas não podem fugir ao cumprimento de seu dever para com o povo – o povo que, mediante os impostos, mantém os Estados e os seus funcionários.

Em razão disso, a Constituição é clara, quando nega aos militares – a todos os militares, subordinados funcionalmente à União ou aos Estados – o direito de sindicalização e de greve, no item IV do parágrafo terceiro de seu artigo 142.  Mas não apenas os policiais militares estão impedidos de paralisar as suas atividades: os policiais civis também estão sujeitos à norma, conforme assegurou o STF, pelo pronunciamento de seus ministros Eros Grau, sobre a greve de policiais civis de São Paulo (em 2008), e César Peluso, sobre greve idêntica no Distrito Federal, em novembro do ano passado.

A greve dos policiais militares da Bahia é um claro movimento de rebelião contra o Estado, e assim deve ser tratada. O governo federal agiu como deve agir, em qualquer situação semelhante. A solidariedade federativa, necessariamente exercida pela União, implica no emprego de toda a força possível, a fim de assegurar o cumprimento das normas constitucionais, como a que veda a militares – e, por analogia jurídica – a policiais civis, o recurso da greve.

Recorde-se a corajosa atitude tomada pelo presidente Itamar Franco, quando a Polícia Federal decidiu paralisar as suas atividades na capital da República. Ainda que Itamar, na análise dos fatos em seu gabinete, entendesse as razões dos grevistas, não titubeou em agir com firmeza, a partir da conclusão de que as corporações armadas não fazem greve, e, sim, se sublevam contra a República. O Presidente determinou ao Exército que dissolvesse a mobilização dos grevistas, na sede da Polícia Federal e, a fim de não alarmar a população, ordenou que a operação se fizesse à meia-noite.

Não cabe discutir se o governador Jacques Wagner agiu de uma forma, quando estava na oposição, ao apoiar movimento semelhante, e age de outra, agora. Um erro anterior, motivado pela conveniência partidária eventual, não pode impedi-lo de exigir agora o cumprimento da lei, em favor da ordem. A greve dos policiais trouxe o aumento da violência contra os cidadãos, conforme o registro dos atos delituosos dos últimos dias.

Os policiais militares baianos não se encontram em greve, mas em rebelião contra o Estado e, por extensão, contra a República, cuja Constituição os obriga a manter a lei e a ordem. Registre-se que o líder do movimento é um ex-militar e que, portanto, não tem legitimidade para chefia-lo. Como se encontram em rebelião, cabe ao Estado, no uso moderado de sua força e seu poder, exigir-lhes rendição imediata e usar dos dispositivos legais para punir os responsáveis pelo movimento.

Essa providência é absolutamente necessária, quando se sabe que movimentos semelhantes estão sendo articulados em outros Estados, a fim de obrigar à equiparação dos vencimentos dos policiais militares de todo o país aos dos seus colegas do Distrito Federal. Ora, cada estado fixa o vencimento de seus servidores conforme a sua receita tributária. Há informações de que se planeja uma greve de policiais militares e civis – incluindo o Corpo de Bombeiros – em São Paulo, para o dia 18 deste mês. Qualquer leniência na Bahia poderá significar  incentivo a uma gravíssima perturbação da tranqüilidade pública no resto do país.

Isso não impede que os policiais militares, usando dos meios legais, façam  reivindicações aos seus superiores, a fim de que estes, como delegados dos governos, as levem às autoridades. Reivindicar remuneração maior e melhores condições de trabalho, por meios legítimos, é um direito inalienável de todos, mas o direito de greve é constitucionalmente restrito.  Fora disso, qualquer movimento de greve, por servidores armados, como ocorre agora na Bahia, não passa de insurreição, que deve ser contida, sem hesitações.

Governo concede aeroportos por R$ 24,5 bi

06/02/2012 - 12h25

Governo concede aeroportos por R$ 24,5 bilhões, valor 347% superior ao esperado

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MARIANA SALLOWICZ
DE SÃO PAULO

Atualizado às 18h18.

O governo arrecadou R$ 24,5 bilhões com o leilão dos aeroportos de Guarulhos (Cumbica-SP), Campinas (Viracopos-SP) e Brasília (Juscelino Kubitschek), realizado nesta segunda-feira, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. O valor é 347% superior aos R$ 5,482 bilhões de lance inicial pelos três aeroportos.

O consórcio formado pela Invepar, com a ACSA, da África do Sul, como operador, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Guarulhos. O lance foi de R$ 16,2 bilhões, com ágio de 373,5%, e foi considerado elevado diante do valor mínimo (R$ 3,4 bilhões). A segunda melhor proposta foi de R$ 12,8 bilhões -- R$ 3,4 bilhões a menos.

"Estamos seguros da proposta que fizemos, não temos dúvida de que foi uma ótima oportunidade. Entramos com base em estudo que estamos desenvolvendo há mais de oito meses, envolvendo mais de 100 pessoas (internas e externas) e trouxemos um parceiro internacional de ótima qualidade, que é a ACSA", afirmou Gustavo Rocha, presidente da Invepar, que integra o consórcio vencedor.

O leilão para concessão do aeroporto de Campinas foi vencido pelo consórcio Aeroportos Brasil, com o operador Egis Avia (França). O lance foi de R$ 3,8 bilhões, com ágio de 159,7%. O mínimo era de R$ 1,5 bilhão.

"A dinâmica do leilão mostrou que cada grupo tinha um foco. No nosso caso, tivemos o menor ágio e estamos tranquilo em relação ao retorno para os investidores e acionistas", disse Carlo Botarelli, presidente da Triunfo Participações, que integra o grupo vencedor.

Já o consórcio Inframérica, com a Corporación América (Argentina) como operador, venceu o leilão de concessão do aeroporto de Brasília. O lance foi de R$ 4,5 bilhões, com ágio de 673%. O mínimo era de R$ 582 milhões.

Veja o que muda na administração aeroportuária após o leilão
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Especialista aponta riscos no leilão de aeroportos; ouça

PERFIL

O consórcio que levou o aeroporto de Guarulhos é formado pela Invepar (90%) e ACSA (10%). A Invepar é formada pela OAS e por fundos de pensão estatais. Já a ACSA opera nove aeroportos na África do Sul --entre eles os da Cidade do Cabo e Johanesburgo-- desde 1993, quando foram privatizados. As unidades recebem 38 milhões de passageiros ano. Tem entre seus sócios a Aeroporti Di Roma (Itália).

Já o grupo que conquistou o aeroporto de Campinas (SP) é formado por Triunfo (45%), UTC (45%) e Egis Avia (10%). A Egis trabalha em várias áreas da aviação civil. Opera 11 aeroportos no mundo, com 13 milhões de passageiros por ano, entre eles os da Costa do Marfim, Gabão e da Ilha de Bora Bora, na Polinésia Francesa.

O Inframérica, que levou Brasília, é formado por Infravix (50%) --uma empresa do grupo Engevix-- e Corporación América (50%). A Corporación América controla 40 aeroportos em países como Equador, Peru, Itália e Armênia. A principal operação é na Argentina, onde ganhou a privatização de 33 aeroportos que movimentam 23 milhões de passageiros ano. É a operadora do primeiro aeroporto privatizado no Brasil (São Gonçalo do Amarante, em Natal) que ainda será construído.

PARTICIPAÇÕES

O setor privado terá 51% de participação na nova sociedade que vai gerir os aeroportos. Já a Infraero possuirá 49%, sendo esse o limite máximo. Essa participação pode ser diluída ao longo dos anos e diminuir. Nesse caso, a participação do setor privado aumenta.

O valor será pago ao longo do prazo de concessão, que é de 20 anos no caso de Guarulhos. Para Campinas, o tempo estipulado foi de 30 anos e, em Brasília, 25 anos.

Os concessionários pagarão ainda um percentual sobre a receita. Além disso, vão se comprometer a realizar investimentos de longo prazo, sendo de R$ 4,6 bilhões em Guarulhos até o final da concessão. Considerando os três aeroportos, os investimentos totalizarão R$ 16,1 bilhões (R$ 8,7 bilhões em Campinas e R$ 2,8 bilhões em Brasília).

Desse total, R$ 1,38 bilhão deve ser aplicado em Guarulhos até a Copa do Mundo de 2014. Nessa fase, estão previstos também R$ 626,53 milhões em Brasília e R$ 873,05 milhões em Campinas.

Deverá ser construído um novo terminal em Guarulhos, com capacidade para 7 milhões de passageiros por ano. Em Campinas, haverá um novo terminal com capacidade para 5,5 milhões de passageiros por ano, enquanto o novo de Brasília deverá suportar até 2 milhões de pessoas anualmente.

	Arte/Folhapress

GIGANTES

Os três estão entre os maiores aeroportos do país. Eles respondem, conjuntamente, pela movimentação de 30% dos passageiros, 57% da carga e 19% das aeronaves do sistema brasileiro.

Os aeroportos serão fiscalizados pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), também gestora dos contratos de concessão.

A homologação do resultado do certame deve ocorrer em 20 de março, segundo a Anac.

TRANSIÇÃO

A partir da celebração do contrato, haverá um período de transição de seis meses (prorrogável por mais seis meses), no qual a concessionária administrará o aeroporto em conjunto com a Infraero, detentora de participação acionária de 49% em cada aeroporto concedido.

Após esse período, o novo controlador assume o controle das operações do aeroporto. A gestão do espaço aéreo nos aeroportos concedidos não sofrerá mudanças e continuará sob controle do poder público.

A partir de 2014, as tarifas aeroportuárias passarão a ser reajustadas anualmente tendo como base critérios de qualidade. Se o indicador de qualidade cair, o reajuste tarifário não será integral.

Com reportagem de DIMMI AMORA, MARIANA BARBOSA, JULIO WIZIACK e TONI SCIARRETTA

EAD - Vantagens da Educação a Distância

A globalização é um dos elementos que levam à necessidade de uma educação permanente, sendo possível que cursos à distância incorporem os avanços tecnológicos. É na perspectiva de massificação da modalidade a distância no Brasil, especificamente no que diz respeito ao ensino pela Internet.
O ensino convencional é o nível de ensino onde professores e alunos se encontram em local específico – unidade escolar), em um horário determinado. A modalidade de ensino a Distância é um processo de ensino-aprendizagem que busca oportunizar ao aluno um aprendizado independente, auxiliado na maioria das vezes por intermédio das tecnologias (internet, wiki, fórum, chat, videoconferência), onde professores e alunos estão separados espacial e/ou temporalmente, descrito por Moran.
A Educação a Distância possui elementos essenciais em sua concepção e forma de aplicabilidade, que são a separação física entre professor e aluno, que a distingue da educação presencial. Também a influência da organização educacional que a diferencia da educação individual; a utilização das NTICs (Novas Tecnologias de Informação e Comunicação) para unir o professor ao aluno e transmitir os conteúdos educativos.
Essa modalidade de ensino permite uma eficaz combinação de estudo e trabalho, garantindo a permanência do aluno em seu próprio ambiente, seja ele profissional, cultural e familiar. O aluno passa a ser sujeito ativo em sua formação (construção do conhecimento) e faz com que o processo de aprendizagem se desenvolva no mesmo ambiente em que se trabalha e vive alcançando assim uma formação entre teoria e prática ligada à experiência e em contato direto com a atividade profissional que se deseja aperfeiçoar.
Ao contrário da educação presencial, na Educação a Distância é você quem decide quando, como e onde estudar (autodisciplina), mas para estudar a distância são necessárias que alguns itens sejam seguidos, como:
• Disciplina para o estudo,
• Organização do aprendizado, evitando o acúmulo de leituras e exercícios;
• Envolvimento como em qualquer curso presencial;
• A participação é vital para a integração e a interação, melhorando os resultados da aprendizagem.
Não existem barreiras para ensinar a distância, é importante compreendermos a EaD como uma dimensão pedagógica que contém em seu desenvolvimento formas de trabalho que se constituem em práticas pedagógicas.
A educação a distância apresenta várias vantagens. Muitas destas se resumem à própria concretização de seus objetivos e estão relacionadas à abertura, flexibilidade, eficácia, formação permanente e personalizada, e à economia de recursos financeiros. Citam-se, então, as várias vantagens desta modalidade de ensino:
• Combinação entre estudo e trabalho.
• Permanência do aluno em seu ambiente familiar.
• Menor custo por estudante;
• Diversificação da população escolar;
• Pedagogia inovadora;
• Autonomia do aluno;
• Materiais didáticos já incluídos no preço;
• Interatividade entre alunos, professores e técnicos de apoio;
• Apoio com conteúdos digitais adicionais;
• Conteúdos desenvolvidos com orientação de aplicabilidade;
• Enfim, a EaD possibilita uma flexibilidade: Onde estudar? Quando estudar? Em que rítmo?
Por isso, ao entendermos os níveis de ensino, que se utilizam da Educação a Distância (EAD) para o seu desenvolvimento, faz-se necessário reconhecer as várias vantagens desta modalidade, pois a educação a distância pode ser feita nos mesmos níveis que o ensino regular, no ensi

no fundamental, médio, superior e na pós-graduação. É mais adequada para a educação de jovens e adultos (EJA), principalmente para aqueles que já têm experiência consolidada de aprendizagem individual e de pesquisa.

Fonte: Enderson Lara

Petrobras anuncia descoberta de óleo (petróleo) e gás na Amazônia

Urucu 2

A Petrobras anunciou  a descoberta de uma nova acumulação de petróleo e gás na Bacia do Solimões, Bloco SOL-T-171, no estado do Amazonas.

A descoberta ocorreu durante a perfuração do poço 1-BRSA-961-AM, informalmente conhecido como Leste do Igarapé Chibata. Localizado no Município de Coari, a 25 km da Província Petrolífera de Urucu, o poço foi perfurado a profundidade final de 3.295 metros.

Os testes realizados indicaram capacidade de produção diária de 1.400 barris de óleo de boa qualidade (41º API) e 45 mil m3 de gás, na Formação Juruá.

Este é o segundo sucesso exploratório no Bloco SOL-T-171, onde já está em andamento, desde 2010, o Plano de Avaliação da Descoberta do poço 1-BRSA-769-AM, informalmente conhecido como Igarapé Chibata.

Se for confirmada a viabilidade econômica das descobertas, será criado um novo polo produtor de petróleo e gás natural na Bacia do Solimões.

A Petrobras é detentora de 100% dos direitos de exploração e produção na concessão. A companhia produz, diariamente, no Estado do Amazonas, 53 mil barris de óleo e 11 milhões de m3 de gás natural por dia, além de 1,3 mil ton/dia de GLP.

Fonte: fatosedados.blogspetrobras.com.br
03/02/2010