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quarta-feira, 28 de dezembro de 2011
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Comemorações do 108º aniversário do bairro Tucuruvi
Por Jânio Pires
O bairro Tucuruvi completou o seu 108º aniversário no dia 24 de outubro, com algumas atividades comemorativas promovidas pela Subprefeitura/Santana-
No dia 22/10 a abertura foi com a Festa dos Pilotos das Fantasias para o carnaval 2012 e à tarde celebração de Missa na Igreja do Menino Jesus. A noite no C.C.A.A.- Guapira houve apresentação de dança afro, com a Companhia Tribo.
Na tarde do dia 24/10, foi realizado um culto ecumênico no auditório da Subprefeitura Santana/Tucuruvi. Ao início da noite no auditório do Colégio Passionista São Paulo da Cruz, a Câmara Municipal de São Paulo realizou sessão solene onde homenagearam 120 pessoas.
O Jornal Planeta Hoje relembra aqui a edição anterior onde escreveu:
O Jornal Planeta Hoje relembra aqui a edição anterior onde escreveu:
“A história não pode ser apagada de nossas vidas, ela nos mostra a evolução que uma sociedade sofreu e quem foram os agentes de transformação; homens abnegados que ajudaram a forjar esse grandioso bairro, e jamais podem ser esquecidos”.
“Devemos estimular a valorização da identidade cultural, de nossas origens, do lugar onde nascemos e vivemos, enfim, difundir a história, cultivar o sentimento de respeito e gratidão aos antepassados e manter acesa a chama da preservação da memória”.
Diante dessa premissa, registramos a nossa justa homenagem aos verdadeiros pioneiros que contribuíram para o desenvolvimento do Tucuruvi e região, entre muitas conquistas, uma das mais importantes foi a transferência da sede do Distrito do bairro Tremembé para o bairro Tucuruvi.
Na foto abaixo, sentados da esquerda para a direira, João Gualberto de Almeida Pires, Manuel Gomes, Capitão Ari Gomes e Manoel Tomé Novaes. (os que estão em pé, não foram identificados).
Obs.: Nenhum dos quatro foram homegeados no evento.
A Sede do Distrito (História)
O Distrito de Paz de Tucuruvi, com uma área de 89 kms2, anteriormente denominado Cantareira, que foi desmembrado do Distrito de Santana, pela Lei 2.104 de 29/12/1925, foi instalado no bairro de Tremembé, sua primitiva sede, aos 23/03/1926. O primitivo Distrito da Cantareira passou oficialmente a denominar-se Distrito do Tucuruvi, com sede no bairro Tremembé passando depois para o bairro Tucuruvi. Tucuruvi de fato passou de direito a ser um Distrito da região norte de São Paulo em 1934. Por entender ser injusto dado à sua localização mais central, sua população, sua denominação “Tucuruvi”, e sua subordinação ao afastado e quase incógnito bairro Tremembé daquela época, os senhores João Gualberto de Almeida Pires, Manuel Gomes, Manoel Tomé Novaes e o Capitão Ary Gomes, empreenderam e levaram a cabo a transferência da sede do Distrito e com ela veio a mudança de denominação para SUBDISTRITO DE TUCURUVI, Decreto nº 6.618 de 21/08/1934, onde em prédio próprio situado na Avenida Tucuruvi, 47-A, foi instalado o Juizado de Paz, Registro Civil e Tabelionato. O primeiro casamento foi do Sr. Antonio Francisco Alves e Sra. Cesária de Abreu, no dia 1° de setembro de 1934. O juiz de Paz foi o senhor Manuel Pereira Gomes.
A ORIGEM DA DATA DE ANIVERSARIO DO TUCURUVI
Anos 80, o país entrava em processo de redemocratização, os movimentos
sociais se fortaleciam nas cidades e no campo, com a luta sindical, associações
de bairro, de moradores, agremiações estudantis. Um ar renovado se respirava em
todos os cantos do país, um clima de mudança e renovação.
Nesse cenário é reativada a SAPT – Sociedade Amigos do Progresso de
Tucuruvi – fundada na década de 50, mas inativa durante muitos anos, por
iniciativa espontânea de moradores convencidos da pouca importância que se dava
pelo poder publico daquela época à região norte de São Paulo. Baixos
investimentos em saúde, educação, segurança, Infraestrutura e transportes. Se
refletia em uma espécie de isolamento da Zona Norte em relação a cidade.
Em 1982, a diretoria constituída por Pedro Andrade, Janoares Camargo,
Jânio Pires, Wagner de Azevedo Marques, José Alencar, Elisabete Leite
Nogueira, Armando Bonano, Sidnei Augusto e outros…..
…... recuperaram uma serie de documentos históricos que traziam detalhes
da origem de Tucuruvi. A partir de uma analise mais atenta, se concluiu que o
marco principal se deu pela compra das terras de Claudino Inácio pelo
engenheiro inglês William Harding que promoveu a implantação do primeiro núcleo
de povoamento (na região da Parada Inglesa). Esta escritura datada de 24 de
Outubro de 1903, desta forma a SAPT instituiu a data como referencia do
aniversario de Tucuruvi.
Em Outubro de 1983 se dá a primeira e talvez a maior festa de
aniversario de Tucuruvi com atividades culturais, festivas, esportivas e a mais
importante… reivindicativas envolvendo todos os movimentos sociais da região.
Das atividades desenvolvidas podemos citar: I Seminário de Assuntos Comunitários,
Concurso Escolar sobre Historia do Tucuruvi, Exposição de Pinturas e
Artesanato, Desfiles, Competições Esportivas.............. …..
A partir de meados dos anos 90, com crescente implantação do modelo neoliberal,
os movimentos sociais foram perdendo a força e as comemorações de aniversário
passaram a ser cada vez mais oficiais e menos reivindicativas perdendo seu
conteúdo político. Até se tornar, como é hoje, uma festinha de aplausos às
celebridades, algumas até desconhecidas, e culto servil às autoridades, sem
nenhum propósito político maior, a não ser a bajulação pueril.
Wagner de Azevedo Marques
Sociólogo
domingo, 27 de novembro de 2011
Dr. Sebastião Laet – Homenagem póstuma
Dr. Sebastião Laet
O médico jaçanaense nato, falecido em 1999, que
clinicou por mais 45 anos no Jaçanã e adjacências chegou a atender até a quarta
geração de muitas famílias antigas do bairro. Abraçou a profissão (medicina)
com devoção sacerdotal, dedicando aos pacientes seus conhecimentos médicos e
humanos, amealhando, assim, gratidão, respeito, reconhecimento e,
principalmente, carinho de toda a comunidade.
Por solicitação do finado Professor Aníbal de
Freitas o Vereador Ushitaro Kamia apresentou o projeto de lei de sua iniciativa
no qual a Unidade Básica de Saúde Jaçanã foi denominada Unidade Básica de Saúde
Jaçanã - Dr. Sebastião Gabriel Sayago de Laet, à Rua São Geraldino, 222 - Vila
Constança - SP-JT.
Em memória e, como gesto de lembrança e gratidão,
as tradicionais famílias de Jaçanã que se interessarem em participar de uma
homenagem à tão nobre alma que foi Dr. Sebastião, favor entrarem em contato com Iara Laet (11) 2366-3072 ou Angêlo Laet (11) 2201-1661
sábado, 26 de novembro de 2011
Vereadores de São Paulo se dão aumento e 13º salário
Plenário da CMSP
Parlamentares da Câmara Municipal paulistana também aprovaram a criação de mais cargos comissionados
Vereadores
paulistanos conseguiram aprovar ontem à noite, em votação única, dois aumentos
salariais escalonados para eles mesmos até 2013. Mas não foi a única votação em
benefício próprio articulada pelos parlamentares antes do ano eleitoral de 2012
- período em que são evitadas votações que podem causar repúdio da opinião
pública. Um pacote de benesses que cria o 13º salário e mais cargos
comissionados na Câmara e no Tribunal de Contas do Município (TCM) também foi
aprovado.
Com efeito
retroativo a março, o salário dos vereadores saltou de R$ 9,2 mil a R$ 11 mil.
A partir de janeiro de 2013, haverá novo reajuste e vencimentos chegarão a R$
15.031,76. Os 46 presentes no plenário às 20h32 - do total de 55 - votaram a
favor. Como é um projeto de resolução da Mesa Diretora, a proposta já é lei e
não precisa de nova votação.
Apesar de terem
dois recessos anuais, que somam quase três meses em julho, dezembro e janeiro,
vereadores também vão ter 13º salário, benefício que nunca existiu para
parlamentares do Legislativo paulistano e tampouco é concedido em outras
câmaras de capitais brasileiras. O salário adicional foi embutido na proposta
de aumento. Parlamentares ainda aprovaram em 1ª votação dois projetos que criam
39 cargos comissionados (sem concurso público) na Câmara e no TCM.
O impacto no aumento dos
vereadores e dos novos cargos na folha de pagamento da Câmara e TCM deverão ser
de cerca de R$ 13 milhões a partir de 2012. A partir de 2014, vereadores terão
reajustes salariais vinculados a aumentos do funcionalismo na Câmara. O 13º
salário será pago a partir da próxima legislatura (2013-16).
Informações do jornal O Estado de S. Paulo.
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE AFASTAMENTO DE KASSAB POR FRAUDE EM SP
Prefeito Gilberto Kassab
Em ação, MP pede suspenção da inspeção veicular,
devolução das multas e indenização por danos morais aos proprietários de
veículos
O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu nesta quinta-feira o
afastamento do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, e do secretário
municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Eles são acusados de fraudar
o contrato com a Controlar, empresa responsável pela inspeção veicular
obrigatória na cidade.
Em um documento de 903 páginas, o MP pede o bloqueio dos bens dos
envolvidos, a perda dos direitos políticos e a condenação por improbidade
administrativa dos acusados. A ação é assinada pelo promotor Roberto Antonio de
Almeida Costa, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social da
Capital, e por Marcelo Duarte Daneluzzi, da Promotoria de Justiça da Capital.
A ação também pede a suspensão imediata da inspeção veicular, a
devolução dos valores de multas cobradas dos moradores de São Paulo, além de
indenização por danos morais aos donos de veículos.
"Tendo em conta que o valor econômico da causa é incomensurável no
momento (valor da condenação a ser apurado em liquidação), indicado como valor
aproximado dos prejuízos apontados a serem reparados pelos agentes públicos,
empresas e empresários – R$ 1.055.414.766,62, e pelo Município de São Paulo -
R$ 54.554.500,00, o Ministério Público atribui a causa o valor de R$
1.109.969.266,00", diz a ação.
Segundo os promotores, nos contratos firmados há várias ilegalidades. A
ação foi distribuída à 31ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Os promotores
também encaminharam cópia do procedimento ao Tribunal de Contas e à Câmara
Municipal.
Controlar nega
Por meio de nota divulgada à imprensa, a Controlar afirma que não foi
notificada sobre a ação e nega irregularidades.
"A concessionária prestou em diversas ocasiões todos os esclarecimentos
solicitados pela promotoria, comprovando, por meio de documentação, a lisura na
implementação e no cumprimento do contrato de concessão", diz o texto.
Segundo a empresa, sua atuação é baseada em "honestidade, ética,
transparência e respeito à população". A Controlar ressalta, ainda, que a
inspeção ambiental veicular é realizada "com os mais altos padrões
técnicos" e já promoveu uma "economia de R$ 78 milhões para o sistema
de saúde".
"Comunidade Armênia Viva"
Simão Kerimian
Av. Getúlio Vargas, 200 - Jardim Chapadão -
Campinas - São Paulo
Tel.: (19)3743-4813 e 3743-4814 das 09h às 17h -
Departamento Cultural
Confirmar presença RSVP até 24/11
Confira progamação no site - www.cmcamp.com.br
25/11 (sexta-feira) - Entrada Franca
(Convites Limitados)
20h - Abertura solene:
Entrada das Bandeiras, Exposição de Pinturas e Objetos de Arte, Música
instrumental com Amyr Cantusio, Danças Tradicionais Armênia com "Lince
Negro"
26/11 (sábado) - Entrada Franca
10h - Palestra "História
e Cultura Armênia" com Dr. Simão Kerimian -
Presidente da Associação Cultural Armênia de São Paulo e Representante no
Brasil do Conselho Nacional Armênio da América do Sul
14h - Mostra de Fotos da Armênia
15h – Exibição do Filme: "A
Casa das Cotovias"
27/11 (domingo) - Entrada
Franca
11h – Espetáculo Infantil
Circense “Arca de Noé" com a Trupe Além da Lona
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
MARCO DA PAZ CONQUISTA MAIS UM CONTINENTE!
PAPA BENTO XVI RECEBE NO VATICANO COMISSÃO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA
Foto Divulgação - Observatório Romano
Foto Divulgação - Observatório Romano
Gaetano Brancati Luigi, 74, sendo recebido pelo pontífice, Papa Bento XVI
Idealizado
por um menino nascido na Itália durante a 2ª Guerra Mundial, em 1945 com oito
anos de idade o pequeno garoto sobrevivente, ao escutar os sinos que ecoaram
por toda Europa, anunciando o fim da 2ª Guerra Mundial se uniu às milhares de
vozes nas praças, gritando de alegria: Paz, Paz, Paz! Nesse dia histórico,
nascia na mente daquele menino à esperança de vida e a idéia de criar algo que
cativasse os povos e os levassem ao caminho da paz.
Aos
12 anos emigrou para América radicando-se na Argentina e, anos mais tarde, para
o Brasil.
Em
1999, Luigi, realizou o esperado sonho guardado por mais de 55 anos, com o
apoio da ACSP - Associação Comercial de São Paulo foi instalado um sino na
torre da igreja do Pateo do Collegio, local onde a cidade de São Paulo, nasceu há
mais de 500 anos.
Idealizou
a construção de um monumento que anos mais tarde iria conquistar o mundo com a
proposta de, simbolicamente, fomentar a cultura de Paz em todos os continentes
do Planeta.
E
com o permanente apoio da ACSP, o idealizador tem levado a proposta de paz a
caminho de conquistar o mundo. O Monumento do Marco da Paz já se encontra
presente em várias cidades do nosso continente; no Brasil, encontra-se presente
em quatro lugares da capital paulistana, na região central junto ao Pateo do
Collegio, na Lapa - Zona Oeste, no Tatuapé - Zona Leste e no Carandiru - Zona Norte;
e no interior do estado de São Paulo em Aparecida do Norte, junto à Basílica da
Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e outro em Bertioga.
Já
existem outros projetos em andamento de construção do Monumento do Marco da Paz,
ainda no estado de São Paulo, nas cidades Ribeirão Preto e São Carlos e no
estado do Rio de Janeiro na cidade do Rio de Janeiro e na capital Baiana,
Salvador.
No
exterior, pode ser encontrado no México, nas cidades de Hidalgo, Laguna-Oaxaca
e Cidade do México; na Argentina em Mendoza; no Uruguai em Punta Del Leste e
China, em Xiaolin, província de Nanjing e na Itália recém inaugurado na cidade
Assisi (Umbria), por ocasião da Convenção Mundial pela Paz promovida pela ONU.
Há outros projetos para construção na Argentina em Buenos Aires, na Itália nas cidades
de Roma (Pomezia), Orsomarso (Calábria), Firenze (Toscana) e na Cidade do
Vaticano, em Israel/Palestina em Jerusalém, na Suiça, em Genebra, na Espanha,
em Barcelona, na Costa Rica, em São José, em Gana, na cidade de Accra com o
apoio do Vaticano, no Uruguai em Montevidéo, em Portugal, na Guatemala e na
Colômbia. Por intermédio do México, há projetos para Armênia, Estados Unidos, cidade
de Nova York e Canadá.
Por questões protocolares do Vaticano, o único que pode se aproximar do pontífice foi Luigi, que acabou sendo o interlocutor da comissão.
Os
participantes da Missão Marco da Paz também foram os primeiros a ouvirem o novo
projeto musical de Malcolm Forest “Papa Della Pace” em homenagem ao Papa João
Paulo II, que coincidiu com o lançamento do livro “Era santo, era uomo” de Lino
Zani (Ed. Mondadori, Itália).
Malcolm
Forest que também é colunista do Jornal Planeta Hoje acompanhou a inauguração na
cidade natal de São Francisco de Assis como apoiador do projeto e foi um dos homenageados
com o troféu do Marco da Paz por suas realizações através da entidade AMAR (www.amarsp.org.br).
Luigi
agradeceu a Deus pela missão a ele confiada de levar a cultura da paz aos cinco
continentes do mundo com o apoio da ACSP e junto com a Tecnolamp do Brasil, representada
pelo empresário João Bico que é Embaixador da Paz desde 2006, e atual Diretor Superintendente
da Distrital Norte da Associação Comercial de São Paulo.
João
Bico ressaltou que o Monumento do Marco da Paz no Parque da Juventude, Zona
Norte, contou com o patrocínio da UniSant’Anna e da Tecnolamp do Brasil, com o apoio
da comissão cívica da ACSP-DN, das escolas que enviaram seus alunos ao evento e
colaboradores que foram as empresas Sambaiba e a cooperativa Transcooper.
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
CINEMA GRATUITO - Programação do “CINE B” para Novembro e Dezembro
Entre nove sessões agendadas, destacamos a exibição num estacionamento
na Luz (centro) e ao ar livre numa praça da Vila Anglo Brasileira (zona oeste).
O Projeto exibe GRATUITAMENTE o filme infantil ‘Eu e meu
guarda chuva’, de Toni Vanzolini e o curta metragem ‘Procura-se’.
Pela segunda vez o projeto exibe filmes no estacionamento da Padaria
Casa Aurora. O evento é realizado em parceria com a Associação AMOALUZ
(Associação de Moradores e Amigos da Santa Ifigênia e Luz).
Confira abaixo a programação completa, ou acesse o blog do
projeto: http://cineb.spbancarios.com.
CINE B - Circuito alternativo de exibição
gratuita de filmes brasileiros em espaços comunitários e universitários do
Estado de São Paulo. A estrutura itinerante é composta por telão,
projetor, caixas de som, banners, pesquisas de opinião e sorteio de camisetas
do projeto. Até um pipoqueiro acompanha as exibições servindo o clássico
aperitivo.
O projeto é realizado pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco
e Região e pela Brazucah Produções. Desde 2007, o Cine B acumula um público que
ultrapassa 23 mil espectadores em mais de 150 exibições. Esta é uma ação que
busca democratizar o acesso ao cinema nacional e divulgar os filmes produzidos
no Brasil.
Após as sessões, é oferecido à venda um DVD com os cinco curtas
metragens mais votados pelo público do projeto, nos quatro anos de exibição. A
seleção faz parte do primeiro Selo Cine B do Cinema Brasileiro, uma coletânea
de DVDs com curtas metragens nacional. A ideia é popularizar este formato de
filme.
“Se o longa brasileiro não tem espaço nos cinemas, imagine os
curtas”.
Juvandia Moreira
Presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região
O Selo é subsidiado pelo próprio Sindicato. Toda verba arrecadada vai
para os diretores dos curtas. O primeiro DVD do Selo é vendido a R$ 5,00 (cinco
reais) após as sessões.
SINOPSES:
EU E MEU GUARDA CHUVA
Direção: Toni Vanzolini / Lançamento: 2010 / Duração: 78 min / Gênero:
Infantil . Em
sua última noite de férias, Eugênio (Lucas Cotrim), um menino de 11 anos, e seu
melhor amigo, Cebola (Victor Froman), envolvem-se em aventuras inimagináveis
para resgatar Frida, sua paixão e colega de escola, que foi sequestrada pelo
fantasma do temível Barão Von Staffen. Nesta odisséia, Eugênio contará com a
ajuda de um guarda-chuva herdado de seu saudoso avô, que lhe dará a coragem
necessária para seguir em frente. O duelo final entre o Barão e Eugênio
decidirá o destino de Frida e de todos eles.
PROCURA-SE (curta metragem)
Roteiro e direção: Iberê Carvalho
Camile está determinada a encontrar seu cachorro Bolinha, mas para
encontrá-lo precisará viver a maior aventura de sua vida.
INFORMAÇÕES DAS EXIBIÇÕES
VILA PIAUÍ
DIA: 10, NOVEMBRO, QUINTA-FEIRA, 19:30h
LOCAL: SALÃO DE FESTAS DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA
ENDEREÇO: Rua Nilva, 324 – Vila Piauí, Zona Oeste
Ponto de referência: travessa da avenida Mutinga
RETIRADA DE CONVITES: na secretaria da Igreja, com Solange (Tel:
3621-6957)
Espaço com capacidade para 200 pessoas
VILA RICA
DIA: 18, NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, 19:30h
LOCAL: SOCIEDADE AMIGOS DO BAIRRO DE VILA RICA
ENDEREÇO: Rua João Batista de Lima, 47 – Vila Rica, zona leste
RETIRADA DE CONVITES: na própria associação, com Bia Moreno (Cel:
9697-3086)
Espaço com capacidade para 200 pessoas
LUZ
DIA: 19, NOVEMBRO, SÁBADO, 19h
LOCAL: ESTACIONAMENTO DA PADARIA CASA AURORA
ENDEREÇO: Rua Aurora, 601 – Luz, centro de São Paulo
RETIRADA DE CONVITES: na Padaria Casa Aurora (Rua Aurora, 580)
Espaço com capacidade para 150 pessoas
CIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA
DIA: 23, NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA, 19:30h
LOCAL: CENTRO DE CONVIVÊNCIA JESUS DE NAZARÉ
ENDEREÇO: Avenida Legisladores, 90 – Parque Paraíso, Itapecerica da
Serra
Ponto de referência: Próximo ao Colégio Eurico e supermercado G7
RETIRADA DE CONVITES: na secretaria, com Claudia, Tamires e Aurea (Tel:
4165 3923)
Espaço com capacidade para 150 pessoas
JAGUARÉ
DIA: 25, NOVEMBRO, SEXTA-FEIRA, 19:30h
LOCAL: SALÃO DE FESTAS DA IGREJA SÃO JOSÉ DO JAGUARÉ
ENDEREÇO: Rua Bartolomeu de Ribeira, 33 – Jaguaré, zona oeste
RETIRADA DE CONVITES: na secretaria da Igreja com Neuza ou Sandra
Espaço com capacidade para 300 pessoas
CAMPO LIMPO
DIA: 26, NOVEMBRO, SÁBADO, 19:30h
LOCAL: CRECHE DA IGREJA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 87 – Vila Prel, Campo
Limpo, zona sul
RETIRADA DE CONVITES: na secretaria da Paróquia com Katia, Robson e
Nasser (Tel: 5812-8679 ou 5512-6134)
Espaço com capacidade para 150 pessoas
VILA ANGLO BRASILEIRA (ao ar livre)
DIA: 27, NOVEMBRO, DOMINGO, 19:30h
LOCAL: PRAÇA AMADEU DECOME
ENDEREÇO: Rua Cerro Corá, esquina com a Sepetiba (próx. ao cruzamento
com Av. Heitor Penteado) – Vla Anglo Brasileira, zona oeste
RETIRADA DE CONVITES: no CJ – Centro para Criança e Adolescente de Vila
Anglo – com Jupira, Orlando ou Miguel (Rua Pedro Soares de Almeida, 134)
Espaço com capacidade para 300 pessoas
SANTO AMARO
DIA: 30, NOVEMBRO, QUARTA-FEIRA, 19:30h
LOCAL: CORREDOR DE ACESSO DA GALERIA BORBA GATO
ENDEREÇO: Avenida Adolfo Pinheiro, 384 – Santo Amaro, zona sul
RETIRADA DE CONVITES: na loja 50 (Momentos Instrumentos Musicais), com
Márcia (Tel: 5686-4161)
Espaço com capacidade para 300 pessoas
VILA PRUDENTE
DIA: 03, DEZEMBRO, SÁBADO, 19:30h
LOCAL: SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM INDEPENDÊNCIA
ENDEREÇO: Rua Moisés Chagas de Lira, 60 – Jardim Independência, Vila
Prudente, zona leste
RETIRADA DE CONVITES: na associação com Dona Glória (Tel: 2154-9965)
Espaço com capacidade para 150 pessoas
Na internet:
quarta-feira, 9 de novembro de 2011
Câmara aprova lei que facilita emissão de alvará de funcionamento
Com a sanção da lei mais de 900 mil comerciantes terão a oportunidade de regularização
O projeto aprovado hoje (09/11) na Câmara Municipal desvincula a atividade comercial ou de serviço do imóvel. Para solicitar licença condicional de funcionamento, o comerciante com imóvel de até 1500m2, deverá apresentar um laudo técnico comprovando a estabilidade, salubridade e higiene do local.
Comércios localizados em áreas de risco ou de mananciais não poderão obter a regularização, e comerciantes pertencentes ao programa microempreendedor individual não precisarão solicitar emissão de alvará de funcionamento.
A legislação vigente, além de estar desatualizada, dificulta o licenciamento das atividades comerciais ou de serviços. O vereador Chico Macena, junto com outros parlamentares da Câmara, apresentou propostas e projetos de lei para legalizar o setor. As várias sugestões se transformaram em uma única proposta para solucionar o problema de maneira simples e efetiva. A nova lei prevê a solicitação e consulta sobre a possibilidade da emissão da licença eletronicamente.
Saiba mais sobre o projeto...
Qual a principal mudança que a lei oferecerá?
Desvincular a atividade do imóvel a do comércio, para facilitar a emissão do alvará de funcionamento do estabelecimento. Antes o comerciante precisava apresentar o Habite-se do imóvel, agora com um laudo de um técnico comprovando segurança, higiene, salubridade e estabilidade, de acordo com a característica do espaço, o comerciante conseguirá solicitar a emissão do alvará.
Que tipo de atividades comerciais poderão emitir a licença?
Atividades compatíveis com vizinhança residencial, como padarias, farmácias, restaurantes, cabeleireiros, e serviços de hospedagem que tenham edificação com área total de até 1500m2.
Esta lei vai anistiar os comerciantes e causar insegurança aos freqüentadores dos comércios?
Não, ao contrário. A Licença Condicional de Funcionamento facilita a conquista do alvará, não excluí a necessidade de emissão. Os estabelecimentos, que não tiverem as condições mínimas de higiene, salubridade, ou que estiverem em áreas de mananciais ou de risco, não poderão solicitar a licença. O processo de emissão de alvará é muito burocrático e por isso mais de 900 mil comerciantes estão irregulares e sujeitos a multas ou fechamento do comércio.
Como faço para obter minha licença?
A prefeitura deverá criar um espaço eletrônico, para que os comerciantes ou interessados em abrir um comércio possam consultar e solicitar a emissão da licença. No espaço, os comerciantes também poderão obter informações específicas sobre seus direitos. A previsão é que este espaço esteja disponível no início.
O que é preciso atender para conseguir a Licença Condicional de Funcionamento?
Está licença foi feita para atender prioritariamente os pequenos e médios comércios. É preciso que a atividade e o estabelecimento estejam em conformidade com a Legislação de Uso e Ocupação do Solo vigente e com os parâmetros técnicos mínimos exigidos para o funcionamento (habitabilidade, segurança, higiene, salubridade entre outros).
Qual a validade da Licença Condicional?
A Licença Condicional terá validade de dois anos podendo ser prorrogada por mais dois.
Veja o projeto de lei com comentários
quarta-feira, 2 de novembro de 2011
STJ diz que Campo de Marte é da Prefeitura
Decisão prevê devolução de terrenos e indenização por área de uso da Aeronáutica
Felipe Frazão - O Estado de S.Paulo
31/10/2011
A disputa pela posse do terreno do Campo de Marte, na zona norte de São Paulo, que já dura 53 anos, ganhou um novo capítulo. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu ganho de causa à Prefeitura, adversária da União na Justiça. Corroborando voto de 2008 do ministro Herman Benjamin, a 2.ª Turma do STJ mandou a União devolver imediatamente ao Município todas as áreas sem uso e não essenciais à aviação ou à defesa. Além de indenizar a capital pela ocupação.
JF Diorio/AE
Terreno com cerca de 2 milhões de metros quadrados pode abrigar novo parque municipal
Mas a briga judicial ainda não terminou. Na última segunda-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nova decisão. Notificada na quinta-feira, a Procuradoria-Geral do Município tem agora 15 dias para apresentar contra-argumentação ao Supremo e tentar ficar em definitivo com a posse do terreno.
O acórdão do STJ determina que o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) - que havia dado razão à União no primeiro julgamento - estipule a metragem exata da área a ser reintegrada ao Município e o valor da indenização a ser paga pela União.
No recurso extraordinário ao STF, a AGU alega que o STJ "não poderia voltar a analisar as provas que convenceram o juízo (TRF) de que o imóvel em questão era próprio nacional". Também sustenta que não havia provas nos autos do processo que pudessem mostrar que as terras do Campo de Marte não tinham uso ou emprego específico.
Prefeitura e União alegam ser donas do terreno de cerca de 2 milhões de metros quadrados. De acordo com a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), 975 mil m² estão atualmente sob sua gestão. Lá funcionam hangares e pistas do aeroporto e do Aeroclube de São Paulo.
A área restante, de 1,1 milhão de m², é gerida pelo Ministério da Defesa, que mantém no local uma série de instalações da Força Aérea: Hospital da Aeronáutica, Parque de Material Aeronáutico, Prefeitura da Aeronáutica, Centro Logístico e Subdiretoria de Abastecimento, além de uma vila militar com residências de oficiais e do Clube de Suboficiais e Sargentos (CASSASP).
Dentro desse espaço há um trecho preservado de Mata Atlântica, cortado por um córrego, além de seis campos de futebol cedidos a clubes amadores e um terreno de apoio do Sambódromo do Anhembi. O espaço é usado pela São Paulo Turismo (SPTuris) como estacionamento e cemitério de carros alegóricos das escolas de samba da capital- o local mantém até hoje esqueletos de alegorias utilizadas do carnaval passado.
Expansão. Se a posse for realmente confirmada pela Justiça, a Prefeitura planeja expandir o Parque Anhembi - espaço dedicado a feiras e eventos - e criar uma nova área verde no local, aproveitando as saídas da mata próximas da Avenida Brás Leme. A ideia é antiga e já havia sido proposta nas gestões Celso Pitta e José Serra.
No governo de Marta Suplicy, cogitou-se negociar o Campo de Marte para abater a dívida do Município com o governo federal. A gestão Kassab, por sua vez, ainda não tem estimativa de quanto uma eventual indenização poderá render ao Tesouro Municipal.
Há também interesse privado na área. Empresas do mercado imobiliário e arquitetos já apresentaram projetos de parques, shoppings, espaços de shows e centro de eventos para o Campo de Marte - apostando também na desativação do aeroporto e das atividades da Aeronáutica.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,stj-diz-que-campo-de-marte-e-da-prefeitura-,792666,0.htm
Histórico
O Aeroporto Campo de Marte iniciou suas atividades operacionais em 1920, com a implantação da primeira infraestrutura aeroportuária na cidade de São Paulo, ano em que foi construída uma pista para pouso e decolagem e um hangar no local onde a Força Pública do Estado de São Pulo mantinha sua escola de aviação.
Sua história ao longo dos anos foi de grande importância para o desenvolvimento da aviação civil e militar.
O sítio aeroportuário possui uma área aproximada de 2,1 milhões de metros quadrados. O Aeroporto Campo de Marte é um aeroporto compartilhado, o que significa que parte da sua área física, 1.138.440,41 m² está sob a administração do Comando da Aeronáutica, por meio do PAMAER-SP, HASP, CAB E SUB DIRETORIA DE ABASTECIMENTO, instalados nesse local. Sob a administração da Infraero está uma área total de cerca de 975 mil m².
Sua localização é privilegiada na zona norte de São Paulo, próxima ao Terminal Rodoviário do Tietê, a estação Carandiru do metrô, a importantes avenidas e a Marginal do Tietê que é via de acesso às rodovias estaduais e interestaduais.
Embora o Aeroporto Campo de Marte não possua linhas aéreas regulares, ele é o 5º em movimento operacional no Brasil. Em 2009 foram realizadas cerca de 104 mil operações de pousos e decolagens, sendo que deste total 68.067 operações foram realizadas por helicópteros.
Nesse terminal aéreo, as atividades operacionais são voltadas, essencialmente, para aviação executiva, escolas de pilotagem como o Aeroclube de São Paulo - fundado em 08 de junho de 1931, e o serviço aerotático das Polícias Civil e Militar.
A média mensal de pouso e decolagem do ano de 2009 foi de 8.500 movimentos. O aeroporto possui infraestrutura que permite pouso e decolagem noturno em uma pista de 1.600 metros, com recuo de 450 metros e um heliponto. No sítio aeroportuário estão instalados 22 hangares para a aviação executiva e 56 concessionários.
A Infraero administra o Aeroporto Campo de Marte desde 01 de fevereiro de 1979.
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